A EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A., é responsável pela preservação, promoção e gestão de alguns dos mais emblemáticos espaços culturais da cidade e pela realização das Festas de Lisboa e de outros grandes eventos culturais, que se concretizam sazonalmente.
Com uma intervenção privilegiada na cidade, a EGEAC assegura uma programação multidisciplinar, abrangente, inclusiva e democrática, procurando ser um agente ativo e recetivo, tanto na esfera contemporânea como na mais popular e tradicional.
Constitui missão da EGEAC promover o acesso diversificado e qualificado aos bens e serviços de cultura, estimular a criação artística, valorizar o património cultural, incentivar o acréscimo e a formação de públicos e desenvolver a promoção, preservação e dinamização da atividade cultural de Lisboa.
Resolução extrajudicial de litígios de consumo
A EGEAC, E.M., S.A. é aderente do Centro de Arbitragem de Conflito de Consumo de Lisboa, com os seguintes contatos:
Rua dos Douradores, 116, 2º. 1100-207 LISBOA;
Tel: +351 218 807 030 / Fax: +351 218 807 038;
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt;
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios.
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
Acesso a documentos administrativos
O acesso e a reutilização da informação administrativa na posse da EGEAC são assegurados de acordo com a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
Neste sentido, informa-se que o exercício do direito de acesso e de reutilização dos documentos administrativos deve ser efetuado por escrito, através de requerimento que contenha os elementos essenciais à identificação do requerente, designadamente o nome, dados de identificação pessoal ou coletiva, dados de contacto e assinatura, bem como a identificação dos documentos e dados pretendidos e o fim a que se destina, devendo ser utilizado o modelo de requerimento disponibilizado aqui.
O requerimento, depois de devidamente preenchido e assinado, deve ser remetido para o responsável pelo acesso aos documentos administrativos da EGEAC: Sandra Pires Claro, cujo contacto é rai@egeac.pt.
O prazo de resposta aos requerimentos é de 10 dias úteis a contar da data da sua receção, conforme fixado no artigo 15.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
Canal de Denúncias da EGEAC
O canal destina-se à apresentação de denúncias sobre um conjunto tipificado de matérias, cujo conhecimento de incumprimento possa ocorrer ou ter ocorrido no âmbito de atividade profissional em sentido lato. Está garantido o sigilo e, se pretendido, o anonimato.
